RAFAEL SIMÕES

PARLAMENTAR: Rafael Simões

NÚMERO DA EMENDA: 44540003

OBJETO: Incremento da Média e Alta Complexidade

VALOR: R$ 100.000,00

ÓRGÃO / ENTIDADE EXECUTORA: Fundo Municipal de Saúde da Campanha

LOCALIDADE BENEFICIADA: Município da Campanha

CRONOGRAMA EXECUÇÃO: Maio/2026 a Maio/2027

INSTRUMENTO: PORTARIA GM/MS Nº 10.437 / 2026

PLANO DE TRABALHO

DESCRIÇÃO DO OBJETO: Custeio de ações e serviços de saúde - Atenção Especializada à Saúde

ESTIMATIVA DOS RECURSOS: R$ 50.000,00

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: Serviço de Pessoa Jurídica

PREVISÃO PRAZO CONCLUSÃO DO OBJETO: Maio/2027

ORGÃO RECEBEDOR

RECEBEDOR: Fundo Municipal de Saúde da Campanha

CNPJ: 11.398.095/0001-67

UNIDADE BENEFICIADA: Santa Casa de Misericórdia da Campanha CNES 2775921

MUNICÍPIO / CNPJ: Município da Campanha - 18.712.174/0001-42

GESTOR RESPONSÁVEL: Rafaela Pereira Magalhães

GRUPO NATUREZA DESPESA: Outras despesas correntes

INFORMAÇÃO RECEBIMENTO RECURSO

RECEBIMENTO_-_EMENDA_44540003.pdf

ANUÊNCIA PRÉVIA SUS: Sim

PARLAMENTAR: Rafael Simões

NÚMERO DA EMENDA: 44540001

OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS

VALOR: R$ 50.000,00

ÓRGÃO / ENTIDADE EXECUTORA: Prefeitura Municipal da Campanha

LOCALIDADE BENEFICIADA: Município da Campanha

CRONOGRAMA EXECUÇÃO: Abril/2026 a Maio/2027

PLANO DE TRABALHO

DESCRIÇÃO DO OBJETO: Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias

ESTIMATIVA DOS RECURSOS: R$ 50.000,00

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: Subvenções sociais

PREVISÃO PRAZO CONCLUSÃO DO OBJETO: Maio/2027

ORGÃO RECEBEDOR

RECEBEDOR: Município de Campanha

CNPJ: 18.712.174/0001-42

UNIDADE BENEFICIADA: Lar Vicentino Santo Antônio

MUNICÍPIO / CNPJ: Município da Campanha - 18.712.174/0001-42

GESTOR RESPONSÁVEL: Joelma Dias Ramos

GRUPO NATUREZA DESPESA: Outras despesas correntes

INFORMAÇÃO RECEBIMENTO RECURSO

RECEBIMENTO_-_EMENDA_44540001.pdf

EXECUÇÃO DOS RECURSOS

RELATÓRIO_DE_EXECUÇÃO_-_EMENDA_44540001.pdf