PARLAMENTAR: Bancada de MG
NÚMERO DA EMENDA: 71140001
OBJETO: Incremento da Média e Alta Complexidade
VALOR: R$ 28.602,00
ÓRGÃO / ENTIDADE EXECUTORA: Fundo Municipal de Saúde da Campanha
LOCALIDADE BENEFICIADA: Município da Campanha
CRONOGRAMA EXECUÇÃO: Maio/2026 a Dezembro/2026
INSTRUMENTO: PORTARIA GM/MS Nº 10.915 / 2026
PLANO DE TRABALHO
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Custeio de ações e serviços de saúde - Atenção Especializada à Saúde
ESTIMATIVA DOS RECURSOS: R$ 28.602,00
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: Serviço de Pessoa Jurídica
PREVISÃO PRAZO CONCLUSÃO DO OBJETO: Dezembro/2026
ORGÃO RECEBEDOR
RECEBEDOR: Fundo Municipal de Saúde da Campanha
CNPJ: 11.398.095/0001-67
UNIDADE BENEFICIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Campanha - APAE CNES 2765306
MUNICÍPIO / CNPJ: Município da Campanha - 18.712.174/0001-42
GESTOR RESPONSÁVEL: Rafaela Pereira Magalhães
GRUPO NATUREZA DESPESA: Pessoal e Encargos Sociais
INFORMAÇÃO RECEBIMENTO RECURSO
RECEBIMENTO_-_EMENDA_71140001.pdf
ANUÊNCIA PRÉVIA SUS: Sim